Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000151320246260335

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cd9133f3c8e3faac0dc261679cfcca66cfe919f9b34441bb7bbd7973fcc194f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2024-03-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2024-04-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2024-04-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2024-04-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2024-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2025-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2025-03-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2025-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2025-04-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2025-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2025-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2025-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2025-04-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2025-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-02 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:05:51.429000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240318164420
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9cd9133f3c8e3faac0dc261679cfcca66cfe919f9b34441bb7bbd7973fcc194f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-18 a 2025-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-07
Definitivo (TPU 246)
2025-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-07
Documento (TPU 581)
2025-04-07
Documento (TPU 581)
2025-04-07
Documento (TPU 581)
2025-04-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-01
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-28
Reativação (TPU 849)
2025-03-28
Conclusão (TPU 51)
2024-04-02
Definitivo (TPU 246)
2024-04-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-02
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-18T16:44:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  2. 2024-03-18T16:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  3. 2025-03-28T13:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  4. 2024-03-20T11:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  5. 2024-03-20T11:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  6. 2024-03-20T11:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  7. 2024-03-20T11:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  8. 2024-03-22T01:02:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  9. 2024-03-22T01:02:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  10. 2024-03-22T14:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  11. 2024-04-02T03:24:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  12. 2024-04-02T09:51:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  13. 2025-04-07T13:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  14. 2025-04-07T13:40:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  15. 2025-04-07T13:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  16. 2024-03-18T16:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  17. 2024-03-20T11:49:21.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  18. 2024-03-20T11:49:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  19. 2024-04-02T09:52:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  20. 2024-04-02T09:52:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  21. 2025-03-28T13:45:25.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  22. 2025-04-01T17:12:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  23. 2025-04-01T17:12:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  24. 2025-04-07T15:22:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}
  25. 2025-04-07T15:22:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15285",
    "nome": "335 ª ZONA ELEITORAL - ARUJÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.