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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000984420155030068

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de MuriaéGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98ac328a30a39095c658167f25ed9e35d2d9143ae5f60c83251499b16b5a7e45

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-29 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-12 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-02-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2015-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2015-10-26 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-12-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2016-04-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-04-20 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-06-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-06-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-02-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-12-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-06-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:15:25.710672706Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 98ac328a30a39095c658167f25ed9e35d2d9143ae5f60c83251499b16b5a7e45

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-20
Mandado (TPU 106)
2016-04-15
Petição (TPU 85)
2016-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2015-11-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | PIS/RAIS - Cadastramento | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2015-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2016-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2016-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  12. 2015-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-12-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  15. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-06-21T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2016-06-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.