TRF4 — 50233282820154047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a35521086e3c6b6d52524d6c60d44cdfe1aabd3e926b729b00a86322b9ad634

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-12 a 2016-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-15
Petição (TPU 85)
2016-08-13
Confirmada (TPU 12266)
2016-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-14
Conclusão (TPU 51)
2016-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-09
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-01
Paga (TPU 12176)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ressarcimento do SUS | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-20T17:30:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  2. 2016-09-07T01:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2016-08-15T14:04:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2016-07-14T19:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  5. 2016-06-25T01:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2016-04-22T13:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  7. 2016-04-15T01:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2016-04-05T20:19:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2016-02-11T15:09:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2015-11-19T17:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  11. 2015-11-19T05:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2015-11-12T10:02:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  13. 2016-09-20T17:30:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  14. 2016-08-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2016-08-03T19:30:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  16. 2016-08-03T19:30:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  17. 2016-07-15T10:44:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  18. 2016-06-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2016-06-01T13:35:15.000Z — Paga (TPU 12176)
  20. 2016-05-30T18:13:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2016-05-30T17:58:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  22. 2016-05-25T16:23:50.000Z — Paga (TPU 12176)
  23. 2016-05-01T14:01:10.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  24. 2016-04-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2016-04-05T20:19:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2016-03-28T15:44:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  27. 2016-03-28T15:44:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  28. 2016-01-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  29. 2016-01-13T19:31:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  30. 2016-01-13T14:37:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.