TRF4 — 50233282820154047200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a35521086e3c6b6d52524d6c60d44cdfe1aabd3e926b729b00a86322b9ad634
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-12 a 2016-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2016-08-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-08-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-07-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-06-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-01
- Paga (TPU 12176)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ressarcimento do SUS | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-20T17:30:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-09-07T01:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-08-15T14:04:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-14T19:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-06-25T01:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-22T13:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-04-15T01:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-05T20:19:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-11T15:09:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-19T17:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-11-19T05:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-12T10:02:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-09-20T17:30:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-08-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-03T19:30:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-08-03T19:30:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-07-15T10:44:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-06-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-01T13:35:15.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-05-30T18:13:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-05-30T17:58:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-05-25T16:23:50.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-05-01T14:01:10.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-04-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-05T20:19:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-28T15:44:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-03-28T15:44:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-01-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2016-01-13T19:31:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-01-13T14:37:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50014989120154047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
- TRF6 — 00000405420144013806 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 2A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF6 — 00000363020174013800 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 11A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF4 — 50135845720114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF6 — 00000366420164013800 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 4ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002072920174013301 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 19ª - Salvador
- TRF3 — 00007393520164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00002064420174013301 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 18ª - Salvador