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TRF5 — 05082962220194058015

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0642dfdad1f5d6236fcc23d32b11bb9efdee84ccd731be317514c3048d22986

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2020-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-16
Remessa (TPU 123)
2020-07-03
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-05-08
Recurso (TPU 804)
2020-04-08
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2020-03-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-03-27
Conclusão (TPU 51)
2020-03-05
Provimento (TPU 237)
2020-02-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-02-13
Conclusão (TPU 51)
2020-02-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-11T13:57:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-13T21:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-03-05T17:54:48.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2020-03-27T07:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-05-08T15:16:39.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2020-07-16T14:37:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2020-02-26T20:14:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2020-03-31T10:44:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-04-08T14:15:24.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  10. 2020-07-03T20:40:35.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  11. 2020-11-03T13:49:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.