Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06003580220206270018

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f660b738cb91634d1916a99de9d5229f726da4f4e1a76ec7f192befbd70edd1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2021-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2021-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-10-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2021-10-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2021-10-22 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2021-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2021-10-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2021-10-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2021-10-30 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2021-11-09 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2021-11-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2021-11-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2021-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-11-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-11 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11
Definitivo (TPU 246)
2021-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-09
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-10-30
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-10-30
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-22
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-10-22
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T15:15:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  2. 2020-11-16T20:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  3. 2021-03-12T14:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  4. 2021-08-25T15:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  5. 2021-10-06T19:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  6. 2020-11-20T18:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  7. 2020-11-20T18:13:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  8. 2021-03-04T16:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  9. 2021-03-04T16:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  10. 2021-03-04T16:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  11. 2021-03-04T16:39:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  12. 2021-03-04T16:39:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  13. 2021-03-04T18:40:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  14. 2021-03-04T18:40:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  15. 2021-03-05T02:33:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  16. 2021-03-05T02:33:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  17. 2021-03-11T02:24:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  18. 2021-09-02T13:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  19. 2021-09-02T13:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  20. 2021-09-02T13:49:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  21. 2021-09-03T01:36:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  22. 2021-09-03T02:42:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  23. 2021-09-03T02:42:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  24. 2021-09-20T16:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  25. 2021-10-22T15:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  26. 2021-10-22T15:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  27. 2021-10-22T15:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  28. 2021-10-22T15:12:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  29. 2021-10-22T17:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  30. 2021-10-26T02:32:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  31. 2021-10-26T02:32:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  32. 2021-10-30T02:29:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  33. 2021-10-30T02:29:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  34. 2021-11-09T02:46:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  35. 2021-11-11T17:36:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  36. 2020-10-25T15:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  37. 2020-11-01T16:13:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  38. 2020-11-19T21:02:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  39. 2020-11-23T14:43:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }
  40. 2020-11-24T18:06:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16246",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.