Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00018418920148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd1aa0ce37c3c4840da3bce5cce4833aa3e681d93f1500cead8d1c0b213b8e57

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-12-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2017-07-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2022-11-16 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-11-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2022-11-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2022-11-21 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-11-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-16 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-11-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2022-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-21
Definitivo (TPU 246)
2022-11-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-11-16
Improcedência (TPU 220)
2022-11-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-16
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2015-12-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-10-21
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2015-10-21
Conclusão (TPU 51)
2015-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-08-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-16T17:42:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2014-01-17T18:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2014-01-22T18:07:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-05-13T11:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2014-07-15T14:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2014-08-06T14:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2014-08-25T16:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2014-09-08T15:11:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2014-11-06T13:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2015-07-14T18:40:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2015-08-26T18:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2015-08-28T12:04:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2015-10-21T17:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2022-11-16T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  17. 2022-11-16T16:43:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2014-03-14T16:01:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2014-03-17T10:42:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2014-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-06-02T15:56:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2014-06-02T16:12:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2014-07-07T13:10:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-07-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-11-06T13:22:39.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  28. 2015-03-20T15:35:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2015-07-14T18:39:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  30. 2015-07-15T15:00:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2015-07-16T11:57:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2015-08-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-10-21T17:41:17.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  34. 2015-12-21T15:48:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  35. 2017-07-17T18:01:20.000Z — Provisório (TPU 245)
  36. 2022-11-16T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  37. 2022-11-16T15:11:18.000Z — Improcedência (TPU 220)
  38. 2022-11-21T16:42:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  39. 2022-11-21T16:43:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.