TJMA — 00001242420168100048

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97891c244f6835d83f637a8a5813865cdbaa895f5006d28891c507aaeb646abe

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Furto

Movimentações públicas

  1. 2016-01-08T11:24:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  2. 2016-01-08T11:37:11.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  3. 2016-01-12T11:44:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  4. 2016-01-22T11:42:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  5. 2016-02-03T14:12:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  6. 2016-02-04T16:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  7. 2016-02-05T09:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  8. 2016-02-05T09:26:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  9. 2016-02-15T16:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  10. 2016-02-17T13:54:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  11. 2016-02-17T13:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  12. 2016-02-18T14:31:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  13. 2016-02-19T15:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  14. 2016-02-23T14:39:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  15. 2016-02-24T17:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  16. 2016-03-04T10:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  17. 2016-03-04T10:13:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  18. 2016-03-10T17:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "Defensoria P�blica",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  19. 2016-03-10T17:19:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  20. 2016-03-10T17:47:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  21. 2016-03-14T17:17:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  22. 2016-03-14T17:24:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  23. 2016-03-14T17:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  24. 2016-03-17T17:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  25. 2016-03-28T12:02:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  26. 2016-03-29T14:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  27. 2019-05-07T16:42:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  28. 2019-05-07T16:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  29. 2019-05-07T16:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  30. 2019-05-17T09:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  31. 2019-05-20T17:41:52.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  32. 2019-05-22T09:07:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  33. 2019-05-24T16:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  34. 2019-06-11T12:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  35. 2019-06-11T12:45:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  36. 2019-06-11T12:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  37. 2020-11-18T10:43:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  38. 2021-01-15T10:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  39. 2021-01-18T09:59:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  40. 2021-01-18T10:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  41. 2022-01-14T17:18:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  42. 2022-01-27T11:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  43. 2022-01-27T11:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  44. 2022-01-27T22:41:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  45. 2022-02-04T20:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  46. 2022-06-03T17:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  47. 2022-06-03T17:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  48. 2022-06-17T08:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  49. 2022-06-22T12:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  50. 2022-08-03T12:52:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  51. 2022-09-28T13:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  52. 2023-05-11T17:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  53. 2023-05-26T00:40:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  54. 2023-05-26T00:40:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  55. 2023-06-16T19:24:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  56. 2023-08-23T15:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  57. 2023-08-24T19:42:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  58. 2023-12-28T10:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  59. 2023-12-28T10:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  60. 2024-02-01T19:34:58.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  61. 2024-02-19T15:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  62. 2024-02-19T15:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  63. 2024-02-19T17:56:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  64. 2024-02-20T13:11:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  65. 2016-01-22T11:42:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  66. 2016-02-15T16:39:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  67. 2016-02-18T14:31:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  68. 2016-03-10T17:14:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  69. 2016-03-10T17:21:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  70. 2016-03-14T17:19:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  71. 2016-03-17T17:25:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  72. 2019-05-07T13:39:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  73. 2019-05-20T17:36:42.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  74. 2020-11-09T12:38:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  75. 2021-01-15T11:25:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  76. 2021-07-08T10:10:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  77. 2022-01-17T08:52:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  78. 2022-05-18T10:32:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  79. 2023-03-15T20:13:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3050",
        "nome": "3� VARA  DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.