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TJSP — 15016339220198260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9519dc7eb9df1c631c1c15c52c81e0b40e818c5ccab481b2989992e9274f939c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-21 a 2022-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-02: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-28: Conclusão (TPU 51)
2021-10-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Ver outros registros do assunto TPU 3573

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-21T02:32:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2019-04-23T15:57:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-04-23T15:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2019-05-06T22:13:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-05-07T17:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-05-09T11:25:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-05-09T11:25:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-05-09T11:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-20T07:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2019-05-30T23:52:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-05-31T16:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2019-06-04T17:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2019-06-05T11:44:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-06-11T11:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 76
    }
  ]
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2019-06-11T17:35:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-06-28T10:04:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-06-28T10:08:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-06-28T10:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-06-28T13:25:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-07-10T17:15:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-07-10T17:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-07-16T16:05:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-07-17T16:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-07-17T16:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-07-30T12:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-07-30T12:05:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-08-02T15:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2019-08-06T18:01:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

2019-08-08T09:49:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-09-10T09:24:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-11-01T10:30:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-11-01T10:31:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-11-01T10:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-11-04T23:25:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-11-05T13:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
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2019-11-05T16:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2019-11-05T18:18:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-11-07T15:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  ]
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2019-11-12T10:08:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-11-28T17:37:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSP — 00076916220168260048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 02 CRIMINAL DE ATIBAIA
TJSP — 15003028120248260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
TJMS — 00002285520168120017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / Vara Criminal
TJSP — 30006039120138260058 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 02 CUMULATIVA DE AGUDOS
TJDFT — 00244193720138070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJES — 00001572020248080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
TJDFT — 00141030820128070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
TJPE — 00000259820208170410 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO