TJRN — 00015589020118200130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b3fbe8970d11404914409a7fa37b6a542bddb406318d970653f1f84591c1e7d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-17 a 2024-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-22
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-04-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aquisição
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-11-17T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-11-19T12:15:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-06-18T10:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-08-20T13:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-08-20T15:26:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-04-27T08:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-09-30T14:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-11-14T11:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00020531720128130447 — Recurso Especial · 2021-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 00000134419928160103 — Desapropriação · 1992-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Desapropriação
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / LAPA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJMG — 00030142120178130143 — Recurso Especial · 2021-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00069685520088200124 — Cumprimento de sentença · 2008-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 3ª VARA CÍVEL
- TJPR — 00000136820258160206 — Usucapião · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Usucapião
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / IRATI - 2ª VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, DOS REGISTROS PÚBLICOS E DA CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJMS — 00002111319898120034 — Procedimento Comum Cível · 1989-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- TJMS — 00002112320078120053 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2007-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- TJES — 00001451420208080016 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO