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Representação — Requerimento — TRE-DF 06024430220226070000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE JUIZ AUXILIAR 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcbe437bd5fa8adbb37c6371b08cea0d6f9b14532a5afb00272cddb23bcff252

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2022-09-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-09-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-09-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-09-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2022-09-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-26 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-22 a 2022-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-27
Definitivo (TPU 246)
2022-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-27
Publicação (TPU 92)
2022-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-26
Recebimento (TPU 981)
2022-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-26
Recebimento (TPU 132)
2022-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-26
Conclusão (TPU 51)
2022-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-23
Publicação (TPU 92)
2022-09-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-22T11:12:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-09-22T13:59:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-09-22T13:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2022-09-23T13:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-09-23T13:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-09-23T17:06:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-09-26T15:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2022-09-27T14:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-09-23T13:19:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-09-25T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-09-26T15:27:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-09-27T14:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-09-22T13:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-09-22T19:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  15. 2022-09-22T21:00:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2022-09-22T21:00:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 2022-09-26T15:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-09-26T21:52:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2022-09-26T21:52:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 2022-09-27T14:21:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2022-09-27T14:21:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.