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TJAC — 00000967820148010015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara UnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd78ac9ff4295fa118fff08b3b905d344219aaa3375689326961b7bb006f3048

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2018-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-14: Definitivo (TPU 246)
2018-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-24: Documento (TPU 581)
2018-08-24: Documento (TPU 581)
2018-08-10: Documento (TPU 581)
2018-08-08: Documento (TPU 581)
2018-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-21: Documento (TPU 581)
2018-06-08: Documento (TPU 581)
2018-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-23T10:43:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-01-23T13:16:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-23T13:18:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-01-23T14:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-17T14:03:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-06T11:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-04T17:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-03T15:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-04T13:49:37.000Z — Denúncia (TPU 391)

2014-02-03T16:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-06T08:59:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-02-05T16:40:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-20T07:48:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2014-02-20T08:48:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2014-02-21T14:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-21T11:27:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-21T11:28:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-14T16:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T12:37:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-01T17:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-02T14:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-08T11:28:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-08T11:28:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2014-10-31T16:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-10-31T16:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-10-31T16:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2014-10-31T09:53:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 23
    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
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2014-11-04T15:35:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-04T15:35:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2014-10-31T16:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-10T16:05:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2014-11-10T16:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-12T12:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-11-10T17:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2014-11-10T17:32:36.000Z — Documento (TPU 581)

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      "codigo": 4,
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    }
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2014-11-28T12:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-28T12:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
}

2014-11-12T08:31:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2014-11-13T08:09:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-11-27T12:38:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003937720208080016 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Unica / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJDFT — 00179670620168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Unica / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJPR — 00000129520178160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Unica / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
TJAP — 00025855920228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJPB — 00006018620178150011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
TJPE — 00000281720208170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
TJPB — 00005991620198150151 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única de Conceição