Wiki Jurídica

Auto de Prisão em Flagrante — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJES 00000059220208080011

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 862359ab4e2603c4de1e73908cc58f510d155a75401c3e4d2b2ecbdd7e4420e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-02-06 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2020-02-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-02-19 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Alvará (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-02-19 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2020-02-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2020-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2020-03-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-07-23 — Expedição de documento; Guia de Recolhimento Penal (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-08-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-11-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-11-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2020-11-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-02-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2021-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-28
Definitivo (TPU 246)
2021-01-28
(TPU )
2020-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-04
(TPU )
2020-03-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-07T15:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  2. 2020-02-06T14:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  3. 2020-01-16T14:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  4. 2020-01-17T14:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  5. 2020-01-02T15:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77987",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  6. 2020-02-07T14:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  7. 2020-02-06T17:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  8. 2020-02-19T18:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  9. 2020-03-06T12:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  10. 2020-07-23T17:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
      "valor": 232
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  11. 2020-08-05T15:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  12. 2020-08-19T09:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  13. 2020-11-16T14:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  14. 2020-11-13T17:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  15. 2020-01-28T15:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  16. 2020-02-06T17:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  17. 2020-11-13T17:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  18. 2020-11-18T14:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  19. 2020-02-07T09:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  20. 2020-02-07T09:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  21. 2020-01-28T12:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  22. 2020-01-23T12:30:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  23. 2020-02-21T12:18:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  24. 2020-01-02T15:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77987",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  25. 2020-01-23T12:34:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  26. 2021-01-28T14:45:04.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
      "valor": 232
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  27. 2020-02-07T09:21:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  28. 2020-02-07T09:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  29. 2020-01-28T12:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  30. 2020-01-16T14:14:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  31. 2020-01-31T13:17:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  32. 2020-01-16T14:14:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  33. 2020-03-04T15:03:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  34. 2020-01-16T14:16:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  35. 2020-01-08T15:34:46.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  36. 2020-01-02T09:02:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77987",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  37. 2020-01-07T12:51:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  38. 2020-01-05T16:04:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77987",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  39. 2020-01-08T16:06:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  40. 2020-01-31T16:31:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.