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TRT4 — 00005914020125040701

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bdf3e1a834f4a830d9e2c0a88edfb2f1d7ff8ef476c1ae5e9d5eb130b7e1492

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-29 a 2025-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-01: Definitivo (TPU 246)
2024-12-04: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-12-03: Conclusão (TPU 51)
2023-02-03: Execução frustrada (TPU 276)
2023-02-03: Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-30: Provisório (TPU 245)
2022-09-30: Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-30: Conclusão (TPU 51)
2022-09-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Vale Transporte | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Outras Hipóteses de Estabilidade | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-05-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2012-05-31T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 185
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2012-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2013-06-18T00:00:00.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2017-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-13T10:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T13:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2022-08-15T17:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-12T09:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-30T09:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "46983",
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  }
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2024-12-03T21:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2024-12-04T15:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T15:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-31T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
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```
2013-04-24T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
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```
2013-04-24T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
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```
2018-09-21T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
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```
2019-09-02T07:34:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
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```

2019-09-16T18:33:18.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-08-15T13:21:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-08-15T17:35:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
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2022-09-30T11:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
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2022-09-30T11:20:57.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
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2023-02-03T16:18:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
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2023-02-03T16:18:35.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
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2024-12-03T21:08:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
```
2024-12-04T15:33:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
```

2025-09-01T13:55:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00000682020185130005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT14 — 00000258120215140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT2 — 00005035920125020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
TRT4 — 00009873620105040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-31 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT9 — 00000678320115090654 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-31 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA / 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA
TRT2 — 00005134220115020085 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA / 85ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00006417420145040611 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-26 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA / VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA
TRT3 — 00000987620105030114 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA / 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE