Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da2016349d595ae91b44b3d59770217967c059d50f5d40c19f92fc6306c93ebf
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 150 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/47/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113/resposta/corpo/movimentos/142/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120/resposta/corpo/movimentos/148/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124/resposta/corpo/movimentos/149São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: da2016349d595ae91b44b3d59770217967c059d50f5d40c19f92fc6306c93ebf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-08 a 2022-09-26.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Horas Extras | Divisor de Horas Extras | Horas Extras | Base de Cálculo | Reflexos | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Intervalo 15 Minutos Mulher | Verbas Rescisórias
Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
},
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contestação",
"valor": 45
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Impugnação",
"valor": 215
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
"valor": 112
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Impugnação",
"valor": 215
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "cancelada",
"valor": 11
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "cancelada",
"valor": 11
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "cancelada",
"valor": 11
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Impugnação",
"valor": 215
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "cancelada",
"valor": 11
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
"valor": 112
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Recurso ordinário",
"valor": 69
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Recurso ordinário",
"valor": 69
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20828",
"nome": "Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00241313520195240081 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Horas Extras | Divisor de Horas Extras | Horas Extras | Base de Cálculo | Reflexos | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Intervalo 15 Minutos Mulher | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 150 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
da2016349d595ae91b44b3d59770217967c059d50f5d40c19f92fc6306c93ebf. SHA-256 do comentário:e81329424098b30f27c6a17537671b5040826fa2cd7ffe5efc03d961002e5f36.