Ação Civil Pública — Condições Degradantes — TRT5 00000395420175050222
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 444baf0daef705a944e4acf9a8aec03d0f41a8e31e75d825ee5b5cb7a026b30c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 311 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Condições Degradantes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-07-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/260 - 2018-08-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-04-20 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/285 - 2022-05-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/290 - 2025-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/219 - 2025-07-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2025-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2025-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2025-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2025-09-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2025-09-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2025-09-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2025-09-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/308 - 2025-11-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2025-11-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2026-01-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/254 - 2026-02-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/310
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-07-13 trata do assunto oficial «Condições Degradantes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/260 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-09 trata do assunto oficial «Condições Degradantes»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-04-20 trata do assunto oficial «Condições Degradantes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/285
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:58:24.991000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170124155329
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 444baf0daef705a944e4acf9a8aec03d0f41a8e31e75d825ee5b5cb7a026b30c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 311 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-24 a 2026-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-09
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condições Degradantes
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 311. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-24T15:53:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-02-10T13:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-02-15T11:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-02-15T13:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-02-15T13:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-02-27T12:08:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-03-14T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-04-01T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-04-04T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-11-06T13:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-12-04T21:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-12-06T00:54:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-12-06T00:54:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-12-06T00:54:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-12-06T00:54:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-01-24T00:15:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-01-24T00:15:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-02-17T00:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-03-12T19:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-03-14T05:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-04-26T11:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-04-27T00:25:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-04-28T01:53:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-04-28T01:53:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-05-09T00:10:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-05-09T00:10:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-07-30T17:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-08-09T04:34:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-09-14T14:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-09-17T21:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-09-20T21:37:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-09-20T21:38:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-09-20T23:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-11-12T21:19:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-01-17T12:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-02-14T15:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-02-15T01:29:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-02-15T01:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-02-15T01:29:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-02-15T01:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000813920195050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / Vara do Trabalho de Guanambi
- TRT5 — 00000813020235050631 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / Vara do Trabalho de Brumado
- TRT3 — 00002124520155030112 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT3
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT5 — 00000811020175050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / Vara do Trabalho de Guanambi
- TRT9 — 00000863020205090022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- TRT9 — 00000862520215090562 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- TRT9 — 00000862020205090672 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ
- TRT24 — 00243008220215240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 6 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000395420175050222 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Pública” e “Condições Degradantes”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 311 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
444baf0daef705a944e4acf9a8aec03d0f41a8e31e75d825ee5b5cb7a026b30c. SHA-256 do comentário:2f6d813435fec7fada6be8051b6229d8ac5ff400e7471e27cb84641d3431829b.