Carta Precatória Criminal — Requerimento — TRE-PI 06001042720216180056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4cf5aeb68767ca24432864d59f47eef682012e196ba9aeaf84b0598794be482
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-08-04 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-05 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-11T18:43:11.123000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210804184128
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a4cf5aeb68767ca24432864d59f47eef682012e196ba9aeaf84b0598794be482
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-04 a 2021-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-05
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-04T18:41:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI" } } - 2021-08-05T16:15:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI" } } - 2021-08-04T18:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI" } } - 2021-08-05T16:15:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI" } } - 2021-08-05T16:15:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14469", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 00000857320126180060 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2012-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Órgão julgador: 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- TRE-MA — 00000273820186100107 — Processo Administrativo · 2018-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 107ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00005298120166210093 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00005411020166210089 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00005316320166210089 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000102320146100016 — Processo Administrativo · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 16ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06001143120206190201 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- TRE-MA — 00000836020116100093 — Filiação Partidária · 2011-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI / 93ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001042720216180056 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a4cf5aeb68767ca24432864d59f47eef682012e196ba9aeaf84b0598794be482. SHA-256 do comentário:3542a222f0f8d9e568aae7c0fe316de337169166640a30ea2dfb1b82d8d5e449.