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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00004294220166090035

Classe: RepresentaçãoOrgao: 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇASGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0026ca6d9128a3bf3110d55a16ff1f2c7631b950107416c7c230ae353a5e9301

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2019-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2019-10-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2019-10-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2019-11-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2019-12-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2019-12-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-12-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2020-01-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-02-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-02-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-03-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-03-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-03-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-03-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-03-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-10 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-01T20:13:05.187000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160817202202
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0026ca6d9128a3bf3110d55a16ff1f2c7631b950107416c7c230ae353a5e9301

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-17 a 2020-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-19
Definitivo (TPU 246)
2020-03-19
Documento (TPU 581)
2020-03-19
Documento (TPU 581)
2020-03-19
Documento (TPU 581)
2020-03-18
Documento (TPU 581)
2020-03-10
Recebimento (TPU 132)
2020-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-10
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-05
Conclusão (TPU 51)
2020-02-26
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-12T04:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  2. 2016-08-17T08:22:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16075",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS"
  }
}
  3. 2019-06-13T12:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "16075",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS"
  }
}
  4. 2016-09-25T01:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16075",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS"
  }
}
  5. 2019-06-06T07:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16075",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS"
  }
}
  6. 2020-03-05T04:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16075",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS"
  }
}
  7. 2019-12-12T01:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16075",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS"
  }
}
  8. 2020-03-10T02:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16075",
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  }
}
  9. 2020-01-10T02:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "16075",
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  }
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  10. 2019-08-29T05:55:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16075",
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  }
}
  11. 2019-09-27T12:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16075",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS"
  }
}
  12. 2019-09-27T12:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "16075",
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  }
}
  13. 2019-10-10T04:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2019-06-06T07:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-08-29T04:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-10-29T01:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16075",
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  }
}
  17. 2020-03-18T05:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16075",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS"
  }
}
  18. 2019-08-29T04:26:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16075",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS"
  }
}
  19. 2020-03-19T07:44:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16075",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS"
  }
}
  20. 2020-02-11T01:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "16075",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS"
  }
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  21. 2020-03-19T07:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "16075",
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  }
}
  22. 2019-09-27T12:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16075",
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  }
}
  23. 2016-09-25T01:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "16075",
    "nome": "035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS"
  }
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  24. 2020-03-19T08:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16075",
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  25. 2019-12-10T04:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2019-10-03T04:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2020-02-26T05:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2019-10-23T05:57:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2019-12-12T01:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2019-11-18T01:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2018-09-03T12:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2019-05-08T04:51:10.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
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  33. 2019-06-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  34. 2018-11-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  35. 2016-09-25T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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  36. 2019-12-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  37. 2020-03-05T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  38. 2019-02-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  39. 2019-12-12T02:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  40. 2020-03-10T02:51:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.