Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSE 00320015320098250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45eb64e81f6a8ba466aad7264270ef2f0141e928e9c0b76477d638ccdb83e787

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2009-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2009-11-17 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2010-12-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2011-05-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2012-09-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2013-01-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-02-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2013-05-06 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2013-11-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2013-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2014-09-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2014-09-10 — Expedição de documento; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Informações (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2014-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2014-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2014-09-17 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2014-09-17 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2014-09-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-09-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2009-11-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-12-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-28 a 2015-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-24
(TPU )
2014-10-06
(TPU )
2014-09-17
Conclusão (TPU 51)
2014-09-17
Incompetência (TPU 941)
2014-09-17
Redistribuição (TPU 36)
2014-09-17
Definitivo (TPU 246)
2014-09-17
Remessa (TPU 123)
2014-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-28
Recebimento (TPU 132)
2014-08-28
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-17T12:58:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2014-09-10T11:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-09-08T11:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-12-04T11:25:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2013-11-01T08:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2013-02-06T13:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2013-01-09T10:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2011-05-17T10:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2009-08-28T10:41:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2015-07-24T09:49:34.000Z — (TPU )
  11. 2014-10-06T12:33:12.000Z — (TPU )
  12. 2014-08-28T10:12:31.000Z — (TPU )
  13. 2013-11-27T08:30:07.000Z — (TPU )
  14. 2013-03-20T12:26:08.000Z — (TPU )
  15. 2011-08-10T11:28:08.000Z — (TPU )
  16. 2010-05-12T10:03:21.000Z — (TPU )
  17. 2009-11-11T10:59:08.000Z — (TPU )
  18. 2009-11-03T13:10:59.000Z — (TPU )
  19. 2014-09-17T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2014-09-17T12:58:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  21. 2014-09-17T12:58:54.000Z — Incompetência (TPU 941)
  22. 2014-09-17T12:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-09-08T11:34:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-08-28T10:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-08-07T11:54:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-08-07T11:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-07-29T08:47:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-07-29T08:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-05-13T12:44:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-12-04T11:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-11-27T08:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-11-05T10:25:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-11-01T08:09:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-11-01T08:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-06-17T13:13:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-05-17T09:32:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-05-06T07:53:14.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
  38. 2013-04-08T10:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-04-08T10:04:16.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2013-01-10T09:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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