Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSE 00320015320098250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45eb64e81f6a8ba466aad7264270ef2f0141e928e9c0b76477d638ccdb83e787
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-08-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2009-09-04 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2009-11-17 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2010-12-01 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2011-05-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-09-14 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2013-01-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-02-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-05-06 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2013-11-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-12-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-09-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-09-10 — Expedição de documento; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Informações (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-09-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-09-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2014-09-17 — Redistribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2014-09-17 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2014-09-17 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-09-04? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59 - Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2009-11-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54 - Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-12-01? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-28 a 2015-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-07-24
- (TPU )
- 2014-10-06
- (TPU )
- 2014-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-17
- Incompetência (TPU 941)
- 2014-09-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2014-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-17
- Remessa (TPU 123)
- 2014-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-28
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-17T12:58:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-09-10T11:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-09-08T11:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-12-04T11:25:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-11-01T08:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-02-06T13:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-01-09T10:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-05-17T10:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2009-08-28T10:41:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-07-24T09:49:34.000Z — (TPU )
- 2014-10-06T12:33:12.000Z — (TPU )
- 2014-08-28T10:12:31.000Z — (TPU )
- 2013-11-27T08:30:07.000Z — (TPU )
- 2013-03-20T12:26:08.000Z — (TPU )
- 2011-08-10T11:28:08.000Z — (TPU )
- 2010-05-12T10:03:21.000Z — (TPU )
- 2009-11-11T10:59:08.000Z — (TPU )
- 2009-11-03T13:10:59.000Z — (TPU )
- 2014-09-17T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-17T12:58:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-09-17T12:58:54.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2014-09-17T12:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-08T11:34:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-28T10:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-07T11:54:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-07T11:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-29T08:47:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-29T08:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-13T12:44:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-04T11:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-27T08:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-05T10:25:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-01T08:09:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-01T08:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-17T13:13:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-17T09:32:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-06T07:53:14.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2013-04-08T10:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-08T10:04:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-01-10T09:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00312818620098250001 — Execução Fiscal · 2009-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TRF3 — 00047607020094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJSC — 50008002420228240067 — Execução Fiscal · 2022-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJSE — 00137404020098250001 — Execução Fiscal · 2009-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00134407820098250001 — Execução Fiscal · 2009-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSC — 50014327820198240027 — Execução Fiscal · 2019-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara da Comarca de Ibirama
- TJAL — 07115411720198020058 — Execução Fiscal · 2019-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
- TJAL — 07001902620188020044 — Execução Fiscal · 2018-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
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