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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00000476820088260462

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE POAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5508ce831a417c4db98eb0005a5109cd44d0a5cb122e84210c75a7bb9729da1f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2009-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2009-03-31 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2009-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  6. 2009-06-10 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  7. 2009-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  8. 2009-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  9. 2009-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  10. 2009-06-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  11. 2009-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  12. 2009-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2009-06-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  14. 2009-06-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2009-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2009-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2012-11-15 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2014-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-06-10 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-06-10 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-09 a 2014-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-15
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-06-26
Definitivo (TPU 246)
2009-06-24
Recebimento (TPU 132)
2009-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-06-17
Recebimento (TPU 132)
2009-06-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-06-10
Recebimento (TPU 132)
2009-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-01-09T11:48:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-01-15T09:33:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-01-15T09:36:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2008-01-17T11:55:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2008-01-17T11:55:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-01-17T11:59:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2008-03-04T17:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-03-04T17:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-03-05T10:03:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2008-03-05T17:06:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-03-10T17:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-03-10T17:05:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2008-04-18T13:55:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-04-18T13:55:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-04-22T09:51:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2008-04-22T17:01:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-04-23T17:52:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2008-04-23T17:55:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2008-06-05T17:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2008-06-05T17:21:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2008-06-06T10:01:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2008-06-06T17:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2008-06-11T17:55:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-06-11T17:55:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2008-07-15T17:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-07-15T17:45:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-07-16T09:42:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2008-07-16T17:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-07-16T17:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2008-07-16T17:35:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2008-08-19T17:25:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2008-08-19T17:26:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2008-08-20T09:02:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2008-08-20T17:36:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2008-08-22T17:42:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2008-08-22T17:42:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2008-09-18T16:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2008-09-18T16:58:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2008-09-19T16:22:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2008-09-25T16:53:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.