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TJRJ — 00052821020168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86110ebf461424b6755f59871ac2d8973e76cb5981ff7c5a4ce4e314f7641542

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-19 a 2022-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-04: Confirmada (TPU 12266)
2022-10-04: Definitivo (TPU 246)
2022-10-04: Fim (TPU 12278)
2022-10-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-04: Documento (TPU 581)
2022-09-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-29: Confirmada (TPU 12266)
2022-09-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-29: Documento (TPU 581)
2022-09-29: Conclusão (TPU 51)
2022-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-08: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-19T14:55:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-02-22T17:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T17:54:53.000Z — Denúncia (TPU 391)

2016-06-14T13:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-25T15:48:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-30T16:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-03-15T12:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-28T17:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T15:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-05-25T15:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2018-10-31T17:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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2018-11-05T17:29:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
2018-12-04T15:40:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2019-01-14T16:37:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2019-04-08T09:40:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-04-08T11:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2019-06-07T17:15:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-12-02T14:49:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-01-23T09:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-03-04T15:51:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-03-05T17:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-09-13T22:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2021-02-26T23:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}

2021-05-31T14:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
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2021-11-12T15:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-09-29T11:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2022-09-29T15:48:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-10-04T10:31:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-10-04T11:42:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-31T17:52:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-04-01T09:28:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2016-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-28T11:30:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-06-28T13:25:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2016-08-30T11:38:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-08-30T12:56:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2016-12-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-06T15:04:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-12-06T16:19:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2017-03-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003937720208080016 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJDFT — 00179670620168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJPR — 00000129520178160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
TJAP — 00025855920228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJPB — 00006018620178150011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
TJPE — 00000281720208170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
TJPB — 00005991620198150151 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Conceição