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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00389414520088210077

Classe: Execução FiscalÓrgão: 3ª Vara - Venâncio AiresGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d2a3ee9f492f1645a587df4efc6c95fa1eb4ae1cc3cdb9b11cd0110d1520dae

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 0d2a3ee9f492f1645a587df4efc6c95fa1eb4ae1cc3cdb9b11cd0110d1520dae
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-12-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-12-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2011-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2011-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2012-04-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2012-05-31 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2012-06-19 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2012-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2012-12-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2012-12-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2013-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-08-17 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:33:30.551039387Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-12-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-12-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0d2a3ee9f492f1645a587df4efc6c95fa1eb4ae1cc3cdb9b11cd0110d1520dae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-05 a 2020-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-17
Autos Eliminados (TPU 870)
2019-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-02-04
Definitivo (TPU 246)
2012-12-26
Recebimento (TPU 132)
2012-12-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-07-10
Recebimento (TPU 132)
2012-06-19
Documento (TPU 581)
2012-05-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2012-03-15
Recebimento (TPU 132)
2011-12-06
Recebimento (TPU 132)
2011-02-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-05T13:55:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-04-25T12:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2012-06-19T11:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2008-12-23T12:45:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-02-09T17:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-12-06T17:07:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-03-15T15:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-05-31T17:04:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2012-07-10T13:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-12-26T14:28:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2012-12-26T14:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-02-04T14:19:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2019-02-08T01:20:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-08-17T18:33:19.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.