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Processo Administrativo — Requerimento — TRE-PI 00509015520066180000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data Ajuizamento: 2006-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb99241945bdbc39b4464f007a1da4de8fd9b3aa0bf90d82fb83bb8175f4f4ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-07-04 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2008-07-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2008-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2008-08-25 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2008-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2008-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2008-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2008-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2008-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2011-03-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2011-03-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2011-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2021-03-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2021-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2008-08-25 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-06-04T14:59:31.520000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20060407124412
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2006-04-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eb99241945bdbc39b4464f007a1da4de8fd9b3aa0bf90d82fb83bb8175f4f4ee

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-04 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 977)
2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 132)
2021-03-12
Definitivo (TPU 246)
2021-03-12
Desarquivamento (TPU 893)
2011-03-02
Definitivo (TPU 246)
2011-03-02
Desarquivamento (TPU 893)
2011-03-02
Documento (TPU 581)
2008-08-31
Definitivo (TPU 246)
2008-08-27
Recebimento (TPU 132)
2008-08-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-07-16T13:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2011-03-02T13:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2008-07-29T11:13:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2008-08-05T09:19:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2008-08-25T14:03:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2006-07-04T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  7. 2008-07-03T13:01:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  8. 2008-07-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  9. 2008-07-07T09:11:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-07-09T08:31:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-07-16T13:00:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-07-16T13:34:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-07-16T13:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-07-29T10:49:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2008-07-29T11:01:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2008-07-29T12:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-07-29T12:11:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2008-07-29T14:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-08-06T12:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2008-08-25T11:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-08-25T14:03:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  22. 2008-08-27T10:42:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2008-08-27T10:43:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2008-08-27T11:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2008-08-27T12:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-08-31T10:25:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2011-03-02T13:38:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2011-03-02T13:44:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2021-03-12T12:50:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2021-03-12T13:33:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2021-09-29T10:29:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-09-29T10:29:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2021-09-29T10:29:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
  34. 2021-09-29T10:29:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.