TRE-BA — 06000690420206050173
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3feda9b777d2738c687e9732f97db4b271357496841079f00edcd8221114dc27
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-14 a 2021-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-03
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-18
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-14T11:25:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-09-16T07:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-09-18T10:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-09-18T10:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-09-18T10:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-09-18T19:09:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-05-03T14:59:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-09-14T11:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-09-18T09:09:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-09-19T02:05:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-09-21T00:45:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-10-06T08:31:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-10-06T13:16:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-10-06T13:16:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16900", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002564520166210015 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000799220196140008 — Processo Administrativo · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000564620146140001 — Processo Administrativo · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002558820166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00006039720166140007 — Processo Administrativo · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002941620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000726120266190139 — Petição Cível · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
- TRE-RS — 00002582320166210077 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL