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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000151220236260088

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb55ec0cb5b08363dd7d31d34c1cb43939a4b4bcb54064c601ae7cb71065a957

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-08-25 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2023-08-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2023-08-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2023-08-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2023-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2023-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2023-09-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2023-09-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2023-09-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2023-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2023-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2023-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2023-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2023-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:46:42.832000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230607073720
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-06-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bb55ec0cb5b08363dd7d31d34c1cb43939a4b4bcb54064c601ae7cb71065a957

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-07 a 2023-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-11
Definitivo (TPU 246)
2023-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-11
Documento (TPU 581)
2023-09-11
Documento (TPU 581)
2023-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29
Documento (TPU 581)
2023-08-29
Publicação (TPU 92)
2023-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-07T07:37:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  2. 2023-06-07T15:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  3. 2023-07-11T17:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  4. 2023-08-24T15:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  5. 2023-06-12T18:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  6. 2023-06-12T18:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  7. 2023-06-13T17:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  8. 2023-06-14T01:56:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  9. 2023-06-14T01:56:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  10. 2023-06-14T14:29:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  11. 2023-06-16T04:24:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  12. 2023-06-16T04:24:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  13. 2023-06-16T04:24:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  14. 2023-06-19T18:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  15. 2023-06-26T17:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  16. 2023-06-26T17:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  17. 2023-07-07T18:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  18. 2023-07-18T15:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  19. 2023-07-21T18:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  20. 2023-08-15T18:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  21. 2023-08-15T18:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  22. 2023-08-15T19:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  23. 2023-08-15T19:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  24. 2023-08-16T17:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  25. 2023-08-16T18:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  26. 2023-08-25T14:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  27. 2023-08-25T14:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  28. 2023-08-25T14:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  29. 2023-08-29T01:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  30. 2023-08-29T01:23:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  31. 2023-08-29T15:13:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  32. 2023-09-02T03:42:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  33. 2023-09-02T03:42:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  34. 2023-09-02T03:42:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  35. 2023-09-11T16:53:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  36. 2023-09-11T17:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  37. 2023-09-11T17:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  38. 2023-06-07T07:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  39. 2023-06-07T09:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  40. 2023-06-12T12:39:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.