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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000563920246060075

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17ae60ee06c9132e1d152d15e81e652d77f74510b2ec8bca30a29d97fef56d6d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2024-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2024-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-07-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2024-07-19 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2024-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2024-07-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-07-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2024-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2024-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2024-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2024-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-25 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-17 a 2024-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-25
Definitivo (TPU 246)
2024-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-25
Documento (TPU 581)
2024-07-25
Documento (TPU 581)
2024-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-24
Petição (TPU 85)
2024-07-23
Publicação (TPU 92)
2024-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-19
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-07-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-17T10:42:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
  2. 2024-07-17T11:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
  3. 2024-07-19T15:30:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
  4. 2024-07-24T18:10:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
  5. 2024-07-17T10:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
  6. 2024-07-17T11:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
  7. 2024-07-19T14:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
  8. 2024-07-19T14:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
  9. 2024-07-19T14:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
  10. 2024-07-23T01:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
  11. 2024-07-23T01:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
  12. 2024-07-25T12:40:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
  13. 2024-07-25T12:41:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
  14. 2024-07-25T12:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
  15. 2024-07-17T10:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
  16. 2024-07-19T14:58:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
  17. 2024-07-19T23:05:50.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
  18. 2024-07-19T23:05:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
  19. 2024-07-25T12:42:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}
  20. 2024-07-25T12:42:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33456",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.