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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00238741820118260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3213b40282ae47490a1cfc300dd0fd48e39d312fbe6d013c79bab1de35816f61

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  3. 2015-03-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  4. 2015-03-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  5. 2015-06-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  6. 2015-07-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  7. 2015-08-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  8. 2016-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  9. 2017-06-16 — Remessa; por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  10. 2017-06-16 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  11. 2018-09-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  12. 2020-01-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  13. 2020-01-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  14. 2020-01-31 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  15. 2020-01-31 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  16. 2020-01-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  17. 2020-01-31 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  18. 2020-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:30:27.068182116Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111124174714
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-11-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3213b40282ae47490a1cfc300dd0fd48e39d312fbe6d013c79bab1de35816f61

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-25 a 2020-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-31
Definitivo (TPU 246)
2020-01-31
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-31
Mandado (TPU 985)
2020-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-31
Mandado (TPU 106)
2020-01-31
Mandado (TPU 106)
2020-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-25T08:49:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-11-29T12:22:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-11-29T13:28:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2012-01-10T13:45:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-02-23T13:38:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2012-03-26T14:10:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-03-27T09:02:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-04-13T17:54:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-04-16T14:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-04-17T09:39:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-07-02T14:16:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2012-07-19T14:45:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  20. 2012-07-24T16:51:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-07-24T16:56:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-07-31T11:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-10-18T10:46:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-10-18T10:48:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-10-23T11:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  37. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  40. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.