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Execução de Alimentos — Alimentos — TJRJ 00213802120218190202

Classe: Execução de AlimentosOrgao: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e43b7e58288dc23da5e70da688a5a684d4134bce107348c2b1bc28e33f693fb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 5e43b7e58288dc23da5e70da688a5a684d4134bce107348c2b1bc28e33f693fb
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-10-28 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-05-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2022-05-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2022-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-08-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-08-29 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2022-09-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2022-09-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2022-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2022-09-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2022-09-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2022-12-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2021-10-28 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-19 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:29:00.398145218Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-09-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5e43b7e58288dc23da5e70da688a5a684d4134bce107348c2b1bc28e33f693fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-14 a 2022-12-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-14
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-14
Petição (TPU 85)
2022-09-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-29
Desistência (TPU 463)
2022-08-05
Conclusão (TPU 51)
2022-05-30
Petição (TPU 85)
2022-05-23
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos | Crédito Complementar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-14T21:56:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-10-08T16:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2021-10-18T12:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2022-05-05T11:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2022-05-30T23:46:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-08-05T15:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2022-09-14T08:28:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-12-19T16:29:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2021-10-08T16:39:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-10-28T12:12:55.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
  11. 2021-11-08T15:56:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2021-11-19T15:56:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2022-02-23T17:25:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-02-23T17:26:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-02-23T19:38:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2022-03-03T19:38:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-05-04T11:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-05-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2022-05-11T17:44:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2022-05-16T14:20:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2022-05-16T14:46:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2022-05-23T17:44:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2022-08-29T15:22:52.000Z — Desistência (TPU 463)
  24. 2022-09-13T18:53:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-09-13T18:53:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-09-14T18:53:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-09-26T18:53:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-10-24T18:36:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-12-21T16:29:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.