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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Decorrente de Violência Doméstica — TJPE 00000032720208170770

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e51b9f0fdd9fc78fa56cf9aeaf8551d17c67159b605701b5d2278a3e4fd54048

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-13 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-21 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); TJGO (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-01-21 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-08-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-12-21 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-12-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-12-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-12-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-12-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-01-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-01-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2026-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-02-10T21:41:50.967000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200102000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e51b9f0fdd9fc78fa56cf9aeaf8551d17c67159b605701b5d2278a3e4fd54048

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2026-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-28
Definitivo (TPU 246)
2022-06-02
Definitivo (TPU 246)
2022-01-21
Recebimento (TPU 132)
2022-01-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-01-13
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-04
Conclusão (TPU 51)
2021-12-23
Recebimento (TPU 132)
2021-12-23
Recebimento (TPU 132)
2021-12-23
Remessa (TPU 123)
2021-12-21
Remessa (TPU 123)
2021-12-21
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-02T12:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}
  2. 2020-01-13T15:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}
  3. 2020-01-13T15:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}
  4. 2021-08-26T19:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}
  5. 2021-12-21T09:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}
  6. 2021-12-21T09:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}
  7. 2021-12-23T10:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70397",
    "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE ITAMBE"
  }
}
  8. 2022-01-04T10:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}
  9. 2020-01-21T10:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}
  10. 2020-01-03T10:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}
  11. 2020-01-21T09:59:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}
  12. 2021-08-26T16:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}
  13. 2021-12-23T09:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70397",
    "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE ITAMBE"
  }
}
  14. 2021-12-23T10:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}
  15. 2022-01-13T09:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}
  16. 2022-01-17T08:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}
  17. 2022-01-21T12:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}
  18. 2022-06-02T10:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}
  19. 2026-01-28T13:40:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7513",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.