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TRE-BA — 00032527620146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7a2ceb320cbdbf8302184c5097881a36019d97c223a128be5c57dd5fc697147

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-13 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-06: Definitivo (TPU 246)
2014-10-06: Recebimento (TPU 132)
2014-10-06: Definitivo (TPU 246)
2014-10-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-01: Recebimento (TPU 132)
2014-09-30: Recebimento (TPU 132)
2014-09-30: Mérito (TPU 12200)
2014-09-30: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-13T16:57:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T17:01:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T17:01:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T17:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T18:28:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T13:11:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T12:33:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T10:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T17:55:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T18:09:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T14:00:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T18:06:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T08:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T17:45:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-16T14:39:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-19T14:45:26.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-23T14:44:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T19:35:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T20:51:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T16:46:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T18:31:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T17:23:54.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T17:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T12:36:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T17:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-17T18:03:30.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T11:41:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-19T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T09:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T09:20:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-19T09:27:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T09:28:45.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T09:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T15:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-23T16:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T17:44:31.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06002057520246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-SE — 06017848920226250000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RS — 00002738920166210077 — Representação · 2016-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002708120166210030 — Representação · 2016-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002747420166210077 — Representação · 2016-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001376620246170144 — Representação · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06002118220246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06002138620246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência