TRT16 — 00161649320225160003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df2100eb21309a6e4fcf674ad5d293b23efff33f9f1099a8091d8246f6dd32b5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-20 a 2022-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-02
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-01
- Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2022-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-01
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-04-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-01
- Inicial (TPU 12747)
- 2022-03-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-20T18:51:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-22T01:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-05T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-16T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-25T11:07:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-01T09:02:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2022-04-01T09:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-04-01T11:40:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-04-01T11:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-02T01:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-20T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-23T12:00:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-22T01:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-01T11:40:22.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2022-04-02T01:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-23T12:00:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT12 — 00000845720185120051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT4 — 00009432220125040305 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT14 — 00002193520245140041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- TRT4 — 00009552820115040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT7 — 00000060320225070006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT24 — 00242195220265240041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Corumbá
- TRT10 — 00001753720175100020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT24 — 00242185020215240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
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