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Prestação de Contas — Cargo - Deputado Estadual — TRE-GO 06027685920186090000

Classe: Prestação de ContasOrgao: GABINETE DE JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ca9ef5ac4a0fd24a3d00839f21df600a7c44876ca785fa8335d22dfefb6e864

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-15 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2018-11-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2018-11-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2018-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2018-12-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-12-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-04-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2019-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2019-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-04-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2019-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2019-05-20 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2019-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-16 no assunto oficial «Cargo - Deputado Estadual»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-14 a 2019-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-23
Definitivo (TPU 246)
2019-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-20
Documento (TPU 581)
2019-05-16
Recebimento (TPU 132)
2019-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-29
Petição (TPU 85)
2019-04-29
Petição (TPU 85)
2019-04-29
Documento (TPU 581)
2019-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-15
Publicação (TPU 92)
2019-04-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-14T04:05:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-03T13:48:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2018-10-15T18:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-12-03T17:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2018-12-07T09:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  6. 2018-09-15T14:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  7. 2019-04-01T16:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  8. 2019-04-29T14:21:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  9. 2019-05-20T14:31:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  10. 2018-10-15T16:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-11-08T06:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-11-08T06:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  13. 2018-11-08T06:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  14. 2018-11-08T06:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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  15. 2018-11-08T06:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  16. 2018-11-15T15:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-12-02T16:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  18. 2019-04-01T16:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2019-04-11T17:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  20. 2019-04-11T17:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  21. 2019-04-03T13:37:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  22. 2019-04-12T19:20:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  23. 2019-04-29T14:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2019-04-29T14:21:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  25. 2019-04-08T17:44:40.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  26. 2018-10-16T11:41:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-12-03T00:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2018-12-03T00:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2018-12-07T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2018-12-07T09:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-09-15T14:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-04-08T17:44:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-04-13T00:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-04-15T00:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2019-04-23T00:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2019-05-16T15:47:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2019-05-16T15:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-05-22T17:26:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2019-05-23T12:12:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2018-10-15T16:57:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.