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Procedimento Comum Cível — Rescisão do contrato e devolução do dinheiro — TJPE 00000194020258172860

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f14dd2ae329f3f2cdba26c4ab9eced854632c97421c330d26500329b5d48336

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2025-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2025-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2025-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2025-05-07 — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2025-05-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2025-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2025-05-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2025-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2025-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2025-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2025-08-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2025-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2025-08-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2025-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2025-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T04:07:25.905000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250131000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5f14dd2ae329f3f2cdba26c4ab9eced854632c97421c330d26500329b5d48336

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-31 a 2025-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-09
Petição (TPU 85)
2025-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-20
Publicação (TPU 92)
2025-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-18
Publicação (TPU 92)
2025-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-18
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-09T17:55:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  2. 2025-05-07T11:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  3. 2025-05-03T19:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  4. 2025-05-02T15:31:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  5. 2025-02-03T11:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  6. 2025-01-31T09:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  7. 2025-01-31T09:58:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  8. 2025-08-30T02:34:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  9. 2025-08-20T02:29:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  10. 2025-08-20T02:29:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  11. 2025-06-06T03:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  12. 2025-06-06T03:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  13. 2025-05-18T09:08:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  14. 2025-05-18T09:08:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  15. 2025-05-18T09:08:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  16. 2025-05-18T09:07:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  17. 2025-05-07T12:05:13.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 52,
      "descricao": "numero_tema_IRDR",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  18. 2025-04-23T00:55:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  19. 2025-04-23T00:55:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  20. 2025-08-13T08:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  21. 2025-08-13T08:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  22. 2025-05-13T19:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  23. 2025-05-13T19:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  24. 2025-05-13T19:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  25. 2025-04-19T20:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  26. 2025-04-19T20:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}
  27. 2025-02-04T16:19:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7103",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.