Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-AL 06003012920246020021

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARESGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c081e65f3d13ef872d777401050ec3c1ab83f8f8527189b9c8cf7e0016704f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2025-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-06-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2025-06-05 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2025-06-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2025-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2025-06-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2025-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2025-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2025-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2025-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2025-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2025-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-16 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-16
Definitivo (TPU 246)
2025-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-16
Documento (TPU 581)
2025-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-11
Petição (TPU 85)
2025-06-06
Publicação (TPU 92)
2025-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-05
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-06-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T19:33:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  2. 2024-09-15T16:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  3. 2025-05-14T18:33:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  4. 2025-05-16T17:12:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  5. 2025-05-30T13:05:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  6. 2025-05-30T14:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  7. 2025-06-11T11:05:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  8. 2024-09-12T20:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  9. 2024-10-25T11:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  10. 2024-10-25T11:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  11. 2024-10-25T11:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  12. 2024-10-25T11:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  13. 2024-10-25T11:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  14. 2024-10-25T11:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  15. 2024-10-25T11:37:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  16. 2025-01-21T14:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  17. 2025-01-21T14:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  18. 2025-01-22T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  19. 2025-01-22T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  20. 2025-01-28T02:35:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  21. 2025-04-30T22:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  22. 2025-05-08T11:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  23. 2025-05-08T11:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  24. 2025-05-08T11:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  25. 2025-05-09T00:52:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  26. 2025-05-09T00:52:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  27. 2025-05-29T12:30:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  28. 2025-05-29T12:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  29. 2025-06-05T12:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  30. 2025-06-05T12:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  31. 2025-06-05T12:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  32. 2025-06-06T00:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  33. 2025-06-06T00:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  34. 2025-06-11T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  35. 2025-06-11T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  36. 2025-06-16T07:56:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  37. 2025-06-16T08:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  38. 2024-09-12T19:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  39. 2025-06-05T12:52:57.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }
  40. 2025-06-05T12:52:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16209",
        "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.