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Correição ordinária — TRE-MT 00000051720196110042

Classe: Correição OrdináriaOrgao: 42ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: caa8f30cb97ab60608673ecee8e31665626c1ae0aa502b51d9f4e27a6e673ed8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2019-04-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-04-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-04-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2019-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-04-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-04-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-05-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-05-02 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2019-05-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-05-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-05-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-26 para o assunto oficial «Correição ordinária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-04 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2019-05-09
Definitivo (TPU 246)
2019-05-09
Documento (TPU 581)
2019-05-03
Publicação (TPU 92)
2019-05-02
Procedência (TPU 219)
2019-05-02
Conclusão (TPU 51)
2019-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correição ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-08T14:28:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-04-25T08:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-04-25T08:35:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-04-25T08:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-04-25T08:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-05-02T13:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-05-09T13:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-05-26T13:30:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-05-03T07:28:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-04-04T09:35:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-04-08T14:20:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-04-11T08:32:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2019-04-25T08:29:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2019-04-25T08:30:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-04-25T08:31:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-04-25T08:31:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-04-25T08:32:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-05-02T13:53:17.000Z — Procedência (TPU 219)
  19. 2019-05-09T13:00:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2021-05-26T13:29:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2021-05-26T13:30:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.