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Embargos de Declaração Criminal — Furto Qualificado — TJPR 00816414920208160014

Classe: Embargos de Declaração CriminalOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU ANTONIO CARLOS CHOMAGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1e508f6e844b0cdcc489f063b0352d26bd3a94731278d45d13ff92743f2765b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-15 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-08-21 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-08-26 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-09-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-09-29 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-09-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-10-02 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-10-11 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-10-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-12-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-09-28 relativo a «Furto Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-17 no assunto oficial «Furto Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-15 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-17
Documento (TPU 581)
2020-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-11
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-10-02
Recebimento (TPU 132)
2020-10-02
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-09-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-30
Documento (TPU 581)
2020-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-15T11:16:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-08-17T12:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-08-20T13:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-09-29T19:25:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  5. 2020-09-30T13:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-09-30T13:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-09-30T19:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-12-17T11:03:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-08-17T12:07:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2020-08-19T18:06:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-08-19T18:06:39.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  12. 2020-08-20T13:58:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2020-08-20T13:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2020-08-21T05:52:39.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  15. 2020-08-26T10:08:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  16. 2020-09-28T18:09:41.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  17. 2020-09-30T13:16:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2020-10-02T12:24:37.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  19. 2020-10-02T12:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-10-11T00:17:55.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2020-10-30T01:09:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-12-17T11:03:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2020-12-17T11:03:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.