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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06003614520246270008

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17959f47e9c8f5d2836f4b823a70d4ffcf8adaffe7efa93df9f995624a3712e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-11-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2024-11-30 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2024-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2024-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2024-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2024-12-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-12-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-12-10 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2024-12-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2024-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2024-12-14 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2024-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2024-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-16 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2024-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-16
Definitivo (TPU 246)
2024-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-14
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-12-14
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-12-14
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-10
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2024-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T01:25:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "16930",
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  }
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  2. 2024-11-14T18:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  3. 2024-12-06T18:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
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  4. 2024-11-26T13:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
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  5. 2024-11-26T13:28:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
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  6. 2024-11-30T02:31:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16930",
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  7. 2024-11-30T02:31:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
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  8. 2024-11-30T02:31:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
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  9. 2024-12-03T13:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-12-10T14:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
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  11. 2024-12-10T14:02:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
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  12. 2024-12-10T14:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
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  13. 2024-12-14T02:35:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
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  14. 2024-12-14T02:35:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  15. 2024-12-14T02:35:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  16. 2024-12-16T20:25:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
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  17. 2024-11-06T01:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
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  18. 2024-11-26T13:25:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-11-26T13:25:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
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  20. 2024-12-02T13:58:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
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  21. 2024-12-03T13:32:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  22. 2024-12-05T16:53:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
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  23. 2024-12-10T13:59:09.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  24. 2024-12-10T13:59:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  25. 2024-12-13T21:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  26. 2024-12-16T20:25:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}
  27. 2024-12-16T20:25:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16930",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.