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Execução de Alimentos — Alimentos — TJRJ 00176547320208190202

Classe: Execução de AlimentosOrgao: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 765afe1c373424296607c37307a02e301d317b7b122eba1abbdbd7e06d360429

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 765afe1c373424296607c37307a02e301d317b7b122eba1abbdbd7e06d360429
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-04 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-05-14 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-05-17 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-09-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-09-11 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-09-11 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2022-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2022-05-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-05-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-05-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-05-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-05-12 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-04 a 2022-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-30
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-05-12
Conclusão (TPU 51)
2022-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-16
Confirmada (TPU 12283)
2022-02-16
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-10
Conclusão (TPU 51)
2021-11-03
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-04T13:17:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  2. 2020-09-04T19:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
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  3. 2020-09-09T14:35:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
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  }
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  4. 2020-09-09T17:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-09-10T16:09:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "7763",
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  }
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  6. 2020-09-11T18:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  7. 2021-05-14T19:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  8. 2021-05-17T15:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
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  9. 2021-09-09T14:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  10. 2021-09-11T02:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  11. 2021-09-11T02:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  12. 2022-01-10T14:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  13. 2022-05-12T17:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  14. 2020-09-04T23:59:59.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
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  15. 2020-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  16. 2020-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
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  17. 2021-03-01T10:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
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  }
}
  18. 2021-05-17T15:33:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  19. 2021-10-19T17:42:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  20. 2021-10-19T18:16:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  21. 2021-11-03T09:54:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  22. 2022-01-10T14:36:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  23. 2022-01-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  24. 2022-02-16T11:56:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  25. 2022-02-16T11:56:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  26. 2022-03-29T07:13:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  27. 2022-05-11T17:25:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  28. 2022-05-12T17:25:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  29. 2022-05-17T11:54:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  30. 2022-05-30T01:50:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7763",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.