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TJDFT — 00003498720178070017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 708f4b1477bf91b8c64c652ad905ba512ec7a29e5ec649c97f96d9b4ed173f17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-02 a 2020-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-18: Definitivo (TPU 246)
2020-03-16: Arquivamento (TPU 12430)
2020-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-06: Recebimento (TPU 132)
2020-02-06: Recebimento (TPU 132)
2020-02-06: Remessa (TPU 123)
2020-02-06: Remessa (TPU 123)
2020-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-04: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-02T14:54:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2017-07-06T14:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-07-07T16:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-07-27T19:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-02T14:01:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-08-10T11:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-09-22T15:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-09-22T15:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-17T14:01:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-10-27T11:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-12-12T16:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-12T16:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-14T15:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-23T15:01:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-02-01T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T13:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T13:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T16:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T16:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-06T14:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-12T14:41:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-03-27T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-04-09T14:47:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-04-13T10:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2018-04-13T10:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para decisão",
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}

2018-05-09T16:04:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO"
  }
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2018-05-09T16:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16282",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2018-05-09T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16282",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00180032620198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMT — 00003041120188110026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJGO — 00179429620198090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPR — 00000123520248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJSP — 00254709820158260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJAP — 00025014420208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPA — 00002381820208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
TJPI — 00001368920208180043 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES