Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00056482919988260196

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 03 CIVEL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87b1cbed6915299484c8ea48f5a91004ba91f4864b9c2c70da4fcec4c301c12f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2010-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2010-12-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2010-12-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2011-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2018-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2019-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2019-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2020-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2021-11-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2022-03-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2022-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2022-05-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2022-05-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2022-05-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2022-09-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2022-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-30 a 2022-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-15
Definitivo (TPU 246)
2022-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-05
Publicação (TPU 92)
2022-05-04
Remessa (TPU 123)
2022-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-04
Definitivo (TPU 246)
2022-04-07
Publicação (TPU 92)
2022-04-06
Definitivo (TPU 246)
2022-04-06
Remessa (TPU 123)
2022-04-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-03-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-06-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2006-07-14T14:58:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2006-09-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2006-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2006-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2006-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2006-10-23T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  8. 2009-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2009-03-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2010-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2010-12-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-12-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2010-12-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  26. 2018-06-20T12:26:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2018-06-21T17:25:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-07-03T12:30:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2018-07-04T15:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2018-11-09T13:53:43.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2019-03-22T14:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  32. 2019-03-25T15:13:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2019-03-29T13:54:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  34. 2019-04-22T18:52:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2019-04-24T09:30:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-03-04T15:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2021-11-17T14:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  38. 2021-11-17T14:16:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2021-11-18T00:10:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2021-11-19T01:31:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.