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TJRS — 00010393520138210125

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Judicial - São Francisco de AssisGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c50797a6c40c7bf417559c3d35006a1f9a94cda09f92ffa8d2afbfaeacce1db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-02 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-08
Definitivo (TPU 246)
2013-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-12
Recebimento (TPU 132)
2013-04-04
Recebimento (TPU 132)
2013-04-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-02T13:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-04-04T16:18:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2013-08-12T14:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2013-08-22T15:58:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2019-01-08T08:42:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2022-02-09T01:27:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.