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TJMT — 00001953420138110038

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b60b752aa762be68d6364c4ac80699371e75dfc472f8e9ccf82595dfe732025c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-13 a 2020-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-08: Definitivo (TPU 246)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-20: Prescrição (TPU 11878)
2020-02-20: Conclusão (TPU 51)
2020-02-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-13T15:14:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-13T17:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-05T16:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-11T12:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-20T16:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-03-21T12:11:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-03-22T15:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-23T13:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-03-23T14:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-23T14:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-03T16:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-10T16:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-29T14:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-09T17:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-10T14:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-11T12:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-20T13:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-20T16:46:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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2013-09-24T14:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-26T16:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-03T12:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-11T15:24:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-16T16:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2013-12-16T16:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
}

2013-12-16T17:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2013-12-16T18:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-18T13:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-01-09T13:35:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
}

2014-01-09T16:31:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
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}

2014-01-30T15:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
}

2014-02-03T13:33:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
}

2014-02-11T17:48:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
}

2014-02-13T15:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
}

2014-04-23T14:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
}

2014-10-16T18:19:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
}

2014-10-28T16:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
}

2014-10-29T17:24:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
}

2014-12-09T11:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-12-09T15:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00179617920188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJMT — 00003045520208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
TJMS — 00002040820198120054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 1ª Vara
TJPR — 00000122620198160099 — Carta Precatória Criminal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / JAGUAPITÃ - JUÍZO ÚNICO
TJGO — 00179423320188090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJAP — 00024902820238030002 — Inquérito Policial · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJRR — 08011406820268230047 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJPE — 00000277120198170970 — Termo Circunstanciado · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO