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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-PR 06000185520246160105

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 105 ª zona eleitoral-Terra RicaGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e763d49489c83a75b181ded572e74a51fc6af9697f4a52ee01bf9644c76a87b9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000185520246160105 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Lista Especial | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “105 ª zona eleitoral-Terra Rica”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: e763d49489c83a75b181ded572e74a51fc6af9697f4a52ee01bf9644c76a87b9. SHA-256 do comentário: b2d17b8dd0d38b1350b92e7069bba34745f4acaf50ee8d2c995ddac2736979fd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-19 — Retificação de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-07-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2024-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2024-08-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2024-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2024-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2024-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2024-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2024-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2024-08-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2024-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-12 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:55:02.663000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240618140358
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e763d49489c83a75b181ded572e74a51fc6af9697f4a52ee01bf9644c76a87b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-18 a 2024-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-12
Definitivo (TPU 246)
2024-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-12
Documento (TPU 581)
2024-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-12
Documento (TPU 581)
2024-08-06
Documento (TPU 581)
2024-08-05
Petição (TPU 85)
2024-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-18T14:03:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  2. 2024-06-19T15:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  3. 2024-06-19T15:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  4. 2024-06-25T10:51:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  5. 2024-07-12T15:18:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  6. 2024-07-13T11:19:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  7. 2024-07-13T11:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  8. 2024-08-01T21:45:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  9. 2024-08-05T15:20:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  10. 2024-06-19T14:02:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  11. 2024-06-19T14:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  12. 2024-06-19T14:42:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  13. 2024-06-19T14:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  14. 2024-06-19T15:02:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  15. 2024-06-19T15:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  16. 2024-06-19T15:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  17. 2024-06-20T19:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  18. 2024-06-20T19:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  19. 2024-06-21T10:56:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  20. 2024-06-25T13:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  21. 2024-07-10T10:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  22. 2024-07-10T11:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  23. 2024-07-10T11:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  24. 2024-07-10T11:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  25. 2024-07-13T03:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  26. 2024-07-13T03:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  27. 2024-07-13T09:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  28. 2024-07-13T10:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  29. 2024-07-13T10:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  30. 2024-07-28T09:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  31. 2024-07-28T10:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  32. 2024-07-28T10:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  33. 2024-07-28T10:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  34. 2024-07-28T10:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  35. 2024-07-28T10:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  36. 2024-07-30T01:02:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  37. 2024-07-30T01:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  38. 2024-08-03T03:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  39. 2024-08-03T03:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}
  40. 2024-08-03T03:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15543",
    "nome": "105 ª zona eleitoral-Terra Rica"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.