Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000263820266050147
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8338f16fdbf680ea0881712bb205c2299d8d2a685b21002b71e9cc58941fc828
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-06-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-07-13 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-08-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-08-06 — Petição; Outros (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-08-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-08-08 — Documento; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-08-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-08-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-08-10 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-08-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-08-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-08-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-08-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-08-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-08-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-08-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-08-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-15T17:36:43.221000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260629180400
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8338f16fdbf680ea0881712bb205c2299d8d2a685b21002b71e9cc58941fc828
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-29 a 2026-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-29T18:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-30T09:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-30T09:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-30T09:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-30T09:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-30T12:31:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-11T00:13:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-13T17:09:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-01T15:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-01T15:50:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-01T15:55:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-01T15:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-01T16:06:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-06T16:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-06T16:53:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros", "valor": 201 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-08T12:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-08T12:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-08T12:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-10T11:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-10T11:57:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-11T00:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-11T00:36:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-11T00:36:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-12T14:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-12T14:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-12T14:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-13T12:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-14T00:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-08-14T00:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-29T18:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16852", "nome": "147 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000650820246050114 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 147 º CARTÓRIO ELEITORAL / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06004854420206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 147 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-PA — 06000123820266140039 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: 147 º CARTÓRIO ELEITORAL / 039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA
- TRE-BA — 06000650320236050030 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 147 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000493620266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 147 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 06000120520256140029 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: 147 º CARTÓRIO ELEITORAL / 029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- TRE-SP — 06000321020266260099 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 147 º CARTÓRIO ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA
- TRE-GO — 06000593520266090141 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 147 º CARTÓRIO ELEITORAL / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000263820266050147 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.
O órgão indicado é “147 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
8338f16fdbf680ea0881712bb205c2299d8d2a685b21002b71e9cc58941fc828. SHA-256 do comentário:89ee8c7eee60d8a1ef01c1f7b325a9b9706b39970c053ea5cc9ce7baccabeb2c.