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TJAL — 00584788420118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aff894128e0b411aeb2e5b8f75a027e6cc99280e444f103bd05ad5b18ca783d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-06 a 2024-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-16: (TPU )
2024-05-02: (TPU )
2024-03-08: (TPU )
2023-12-03: (TPU )
2023-11-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-09: Publicação (TPU 92)
2023-10-06: Desistência (TPU 463)
2023-10-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-12: Petição (TPU 85)
2023-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-23: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Ver outros registros do assunto TPU 10538

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-20T15:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

2012-12-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-26T15:54:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-26T15:54:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-26T15:54:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-26T15:54:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-26T15:54:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-22T19:05:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-06T13:35:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-22T23:08:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-04-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-10-07T10:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-08T22:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-05-06T14:42:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-01-12T17:51:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-12T15:06:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-11-26T15:52:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-04-16T21:59:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-22T18:04:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-12-14T17:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-05-22T21:08:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-05-22T20:02:15.000Z — Provisório (TPU 245)

2022-07-27T18:17:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-04-16T21:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-27T00:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-02T01:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-25T01:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-22T18:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-22T21:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T17:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T19:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T16:24:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-22T18:04:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2012-02-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-16T20:19:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2012-02-06T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2022-12-14T16:01:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-04-06T21:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-05-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-26T15:54:30.000Z — Documento (TPU 581)

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00087891120078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 13
TJTO — 00175938320178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 08017888920178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
TJAL — 08019230420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 00103670920078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAL — 08019785220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00189486520168272729 — Execução Fiscal · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas