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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Licitude/Ilicitude — TRT3 00000978120115030106

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3420ce387f24c0490e7aef8cc04526b20251762789ee7dd5bb64c36c9a2c1fc4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  2. 2011-02-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  3. 2012-04-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  4. 2021-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2021-11-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  6. 2021-11-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  7. 2022-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2023-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2023-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2023-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2024-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2024-02-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2024-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2024-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2024-02-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2026-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2026-05-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-17 trata do assunto oficial «Licitude/Ilicitude»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-04-13 trata do assunto oficial «Licitude/Ilicitude»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-16 trata do assunto oficial «Licitude/Ilicitude»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-21 a 2026-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-05-22
Conclusão (TPU 15101)
2026-05-22
Conclusão (TPU 51)
2024-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-07
Publicação (TPU 92)
2024-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-07
Publicação (TPU 92)
2024-02-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-02-05
Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Licitude/Ilicitude

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-22T10:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2024-06-25T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2024-02-20T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2024-02-20T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  5. 2024-02-07T01:46:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  6. 2024-02-07T01:46:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  7. 2024-02-07T01:46:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2024-02-07T01:46:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  9. 2024-02-05T19:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  10. 2024-02-05T19:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  11. 2024-02-05T19:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2024-02-05T19:48:45.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  13. 2024-02-05T13:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2024-02-05T13:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  15. 2024-02-05T13:03:13.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  16. 2023-12-20T00:42:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  17. 2023-12-20T00:42:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  18. 2023-12-20T00:42:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  19. 2023-08-03T01:48:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  20. 2023-08-03T01:48:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  21. 2023-08-03T01:48:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  22. 2023-08-03T01:48:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  23. 2023-08-01T17:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  24. 2023-08-01T17:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  25. 2023-08-01T17:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  26. 2023-08-01T08:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  27. 2023-08-01T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  28. 2023-03-17T01:51:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  29. 2023-03-17T01:51:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  30. 2023-03-15T15:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  31. 2023-03-15T15:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  32. 2023-03-15T00:35:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  33. 2023-03-15T00:35:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  34. 2023-03-15T00:35:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  35. 2022-09-23T01:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  36. 2022-09-23T01:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  37. 2022-09-23T01:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  38. 2022-09-23T01:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  39. 2022-09-21T16:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  40. 2022-09-21T16:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19241",
    "nome": "27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.