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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Complementação de Aposentadoria/Pensão — TRT15 00000764720125150006

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de AraraquaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9705c296ada7f568bb2fe93b21832c949e47b4e8a8c42eaba402fe8f5f82006d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 905 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-27 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-12-04 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2012-12-04 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2023-11-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/857
  6. 2025-03-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/890
  7. 2025-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/712/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/712
  8. 2025-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/736/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/736
  9. 2025-06-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/738/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/738
  10. 2025-06-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/739/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/739
  11. 2025-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/740/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/740
  12. 2025-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/753/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/753
  13. 2025-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/755/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/755
  14. 2025-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/756/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/756
  15. 2025-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/779/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/779
  16. 2026-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/780/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/780
  17. 2026-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/791/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/791
  18. 2026-09-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/821

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-12-04 trata do assunto oficial «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-12-04 trata do assunto oficial «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-16 trata do assunto oficial «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-05T21:58:17.651000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120127030000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9705c296ada7f568bb2fe93b21832c949e47b4e8a8c42eaba402fe8f5f82006d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 905 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-27 a 2026-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Complementação de Aposentadoria/Pensão | Salário/Diferença Salarial | Reajuste Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 23

Atos 1–40 de 905. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  2. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  3. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  4. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  5. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  6. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  7. 2012-10-25T12:35:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  8. 2012-12-04T15:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  9. 2012-12-04T20:01:26.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  10. 2012-12-04T20:01:26.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  11. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  12. 2013-04-11T17:58:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  13. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  14. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  15. 2013-10-15T14:19:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  16. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  17. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  18. 2020-01-13T12:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  19. 2020-01-13T12:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  20. 2020-01-13T12:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  21. 2020-01-13T12:54:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  22. 2020-01-14T00:09:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  23. 2020-01-14T00:09:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  24. 2020-01-14T00:09:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  25. 2020-01-14T00:09:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  26. 2020-01-14T00:09:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  27. 2020-01-14T00:09:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  28. 2020-01-14T00:09:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  29. 2020-01-14T00:09:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  30. 2020-01-14T00:09:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  31. 2020-01-14T00:09:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  32. 2020-01-14T00:09:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  33. 2020-01-14T00:09:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  34. 2020-01-14T00:09:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  35. 2020-01-14T00:09:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  36. 2020-01-14T00:09:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  37. 2020-01-14T00:09:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  38. 2020-01-14T00:09:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  39. 2020-01-14T00:09:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}
  40. 2020-01-14T00:09:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18859",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.