Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 1076 ocorrência(s) em 317 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001241620138100117 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Interdito Proibitório” e “Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 316 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-11-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 482a59314058ad9d35741d8250f6de209aeb41ccbea2d8d7e07810eefaebe452. SHA-256 do comentário: 7f979fee4242d54029610cabbeaa28d88de9d57df0ac670c4f9fdae66b916e5d.
A lei processual estabelece que o possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse pode requerer ao juiz que o segure da turbação ou do esbulho iminente, mediante mandado proibitório em que se comine ao réu determinada pena pecuniária caso transgrida o preceito.
Seleção factual de 316 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2020-12-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
2024-04-10 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
2024-04-15 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
2024-05-07 — de Instrução e Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
2024-05-07 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
2024-05-24 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
2024-06-18 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
2024-07-23 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
2024-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/256
2024-11-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
2024-11-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2017-08-31 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/281
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-12-07 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/291
O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-04-10 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/300
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:57:31.374000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130408000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 482a59314058ad9d35741d8250f6de209aeb41ccbea2d8d7e07810eefaebe452
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 316 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-08 a 2024-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2024-11-11
Remessa (TPU 123)
2024-11-08
Documento (TPU 581)
2024-11-06
Petição (TPU 85)
2024-10-21
Petição (TPU 85)
2024-10-20
Publicação (TPU 92)
2024-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-15
Documento (TPU 581)
2024-10-14
Petição (TPU 85)
2024-10-04
Petição (TPU 85)
2024-09-23
Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 316. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2013-04-08T13:41:02.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
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"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2013-06-20T15:52:48.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
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"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
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}
2013-06-21T08:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 4,
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"nome": "Mandado",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2013-06-26T08:47:03.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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}
],
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"codigo": "3817",
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}
2013-06-26T08:47:57.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
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}
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"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
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2013-07-09T09:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3817",
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2013-08-02T11:47:17.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Decisão",
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}
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"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
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2013-08-02T12:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3817",
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2013-09-26T09:37:27.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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2013-10-02T09:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3817",
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2013-10-25T12:29:54.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
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2013-11-07T12:36:02.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Decisão",
"valor": 181
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],
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"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
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2015-03-23T10:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "tipo_de_documento",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
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}
2015-04-29T15:23:45.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
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}
2015-05-05T09:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2015-05-20T14:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2015-05-21T08:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
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}
2016-10-06T12:17:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3817",
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}
}
2016-10-06T15:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "competência exclusiva",
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"codigo": "3817",
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2017-08-03T12:06:15.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
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"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2017-08-03T12:06:59.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2017-08-03T12:07:18.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2017-08-03T12:07:34.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2017-08-03T12:07:55.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2018-06-06T10:55:23.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2018-07-11T12:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "Certidão",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2018-07-11T14:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2018-08-21T09:22:39.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2018-10-11T10:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2018-11-19T19:40:18.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2018-11-26T09:25:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2019-01-08T11:08:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2019-01-15T15:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2020-06-22T13:08:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2020-06-22T13:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2020-07-13T15:55:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2020-07-13T16:54:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2020-08-04T17:03:46.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2020-09-05T00:15:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
2020-09-05T00:15:46.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3817",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Interdito Proibitório
Tribunal: TJMA / TJPR
Órgão julgador: VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / RIO BRANCO DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001241620138100117 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Interdito Proibitório” e “Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 316 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-11-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
482a59314058ad9d35741d8250f6de209aeb41ccbea2d8d7e07810eefaebe452. SHA-256 do comentário:7f979fee4242d54029610cabbeaa28d88de9d57df0ac670c4f9fdae66b916e5d.