TJAC — 00082448820128010002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a3fabd3fb501f48705c6942d7b9f1734d79f9d71ca2acf734933520c4e910b1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-05 a 2015-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-05
- Audiência (TPU 970)
- 2015-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-11-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-11-09T12:00:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-01-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-01-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-01-11T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-01-07T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-01-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014145420248230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00006603420188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / Vara Única de Umbuzeiro
- TJPB — 00006561020178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / Vara Única de Princesa Isabel
- TJRN — 00104926020088200124 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPB — 00006617720198150241 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 2ª Vara Mista de Monteiro
- TJPR — 00000164520208160126 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPE — 00000301820208171220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJMT — 00003352320208110006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / Segunda Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR