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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000987320105030018

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f96de4770c4f6de5bd72ca8213f327dc0f0b724bcc504907073157779c2d7f28

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2011-07-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2012-03-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2012-03-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2012-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2012-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2012-10-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2012-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2012-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2012-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2014-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2014-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2014-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2014-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2015-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2015-02-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2015-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-07-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2012-03-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:05:20.404408019Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f96de4770c4f6de5bd72ca8213f327dc0f0b724bcc504907073157779c2d7f28

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-27 a 2015-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-29
Recebimento (TPU 977)
2015-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-17
Recebimento (TPU 977)
2014-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-06
Recebimento (TPU 977)
2012-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Imposto de Renda | Valor da Causa | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Depoimento | Reflexos | Férias | Adicional por Tempo de Serviço | Cartão de Ponto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2010-03-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2010-03-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-04-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  21. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-07-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  27. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  37. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.