Procedimento Comum Cível — Assistência Judiciária Gratuita — TJMSP 08000897220259260020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e29f33950f176cc9bb7352968df58a263d4fe7f6cb160ad30db90bcd8dcfe627
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-07-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-07-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-07-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-07-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-07-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-07-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-07-07 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-07-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-07-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-07-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-07-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-07-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-07-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-10 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-04 a 2025-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-08
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-07
- Desistência (TPU 463)
- 2025-07-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-04
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-04T14:10:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-07-16T11:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-07-10T18:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-07-10T17:57:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-07-08T14:09:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-07-08T14:09:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-07-07T18:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-07-04T14:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-07-04T14:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-07-04T11:04:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-07-16T12:00:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-07-07T18:07:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-07-07T18:07:17.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2025-07-04T16:45:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17970", "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00000722620198100144 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMSP / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA
- TRT16 — 00162121720255160013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRT16
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / Vara do Trabalho de Acailandia
- TJMA — 00001413520198100087 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS
- TRT12 — 00000488820265120033 — Mandado de Segurança Cível · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRT12
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / VARA DO TRABALHO DE INDAIAL
- TRF1 — 00000968419914014100 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1991-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / 01ª - Porto Velho
- TRT23 — 00000368820265230091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRT23
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
- TJAM — 00010841720138045200 — Exceção de Suspeição · 2011-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Exceção de Suspeição
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / VARA DA COMARCA DE JUTAÍ
- TRF5 — 00003560720244059820 — Agravo de Instrumento · 2024-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / 1ª Relatoria da Turma Recursal
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